Direito Societário

A vida de uma empresa é feita de decisões: quem entra, quem sai, como se divide o lucro, como se protege o patrimônio, como se cresce, como se sucede. Cada decisão deixa marcas duradouras — e juridicamente vinculantes. Atuamos como parceiros estratégicos de longo prazo de empresários, sócios, investidores e famílias empresárias, do nascimento da empresa à sua reorganização, venda ou sucessão.

Constituição de sociedades empresárias e simples; elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos; acordos de sócios e de acionistas; alterações societárias; reorganizações (fusões, cisões, incorporações, transformações); dissolução parcial e total de sociedades; conflitos entre sócios; e governança corporativa.

Assessoramos compradores e vendedores em todas as fases da operação: estruturação preliminar, due diligence legal, negociação e redação dos instrumentos (MoU, SPA, acordo de acionistas), earn-outs, garantias contratuais (reps and warranties), closing e integração pós-operação.

Elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, NDAs, licenciamento, contratos de tecnologia, joint ventures e contratos internacionais.

Estruturamos holdings familiares e patrimoniais, planejamento sucessório em vida, doações com reserva de usufruto, governança familiar e protocolos de família.

Nossa premissa é simples: contrato bom é contrato que ninguém precisa abrir depois de assinado. Trabalhamos para que o seu seja assim.