Direito Trabalhista

A relação entre empresa e empregado é regida por uma legislação dinâmica e por uma jurisprudência em constante evolução, que impõem riscos significativos quando não são adequadamente administrados. Nossa atuação trabalhista combina prevenção, para evitar que o passivo se forme, e defesa, com a firmeza técnica que cada disputa exige.

Para empresas, oferecemos auditoria de rotinas e contratos de trabalho, revisão de políticas internas (assédio, home office, controle de jornada, jornada 12x36, banco de horas, compliance trabalhista), elaboração de acordos individuais nos moldes da Reforma Trabalhista, orientação em desligamentos, programas de demissão voluntária, parametrização de remuneração variável e acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho. Atuamos também em negociações coletivas com sindicatos.

Defesa em reclamações trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e em inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho. Atuamos para empresas e, igualmente, para trabalhadores, na cobrança de verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, equiparação salarial, assédio moral e sexual, doenças e acidentes do trabalho, horas extras, estabilidades e revisão de acordos.

Em incidentes graves em plantas industriais, obras de construção civil pesada e demais estabelecimentos, orientamos o cliente desde os primeiros momentos do evento, com acompanhamento da investigação técnica e da defesa nos eventuais procedimentos criminais decorrentes — atuação conduzida em integração com nossa área de Direito Penal.

Defendemos os direitos do segurado perante o INSS, em sede administrativa e judicial: aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial, da pessoa com deficiência e por incapacidade; auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente; pensão por morte; benefício de prestação continuada (LOAS/BPC); revisão de benefícios e averbação de tempo especial. Para empregadores, assessoramos em questões previdenciárias decorrentes da relação de trabalho — Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e enquadramento de atividade especial.

Análise individualizada de cada caso, cálculo prévio de viabilidade e clareza absoluta sobre prazos, custos e expectativas. Esse é o nosso método.